Curso de

Direito Empresarial

Valor do Curso
Obs.
Kz 138 510,00
O valor já inclui a taxa de inscrição e IVA
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Para os empreendedores, o Direito Empresarial é fundamental para regulamentar os negócios realizados entre empresas no país, proteger os direitos dos sócios e seus patrimônios, tornar mais clara a relação entre as empresas e as instituições públicas, bem como administrar melhor o pagamento de tributos pelas pessoas jurídicas. Saiba mais como agregar valor a sua empresa com o curso de Direito Empresarial da MBS, um curso inovador e que conta com formadores qualificados e com experiência comprovada no sector de ensino.
Sobre o curso

Para os empreendedores, o Direito Empresarial é fundamental para regulamentar os negócios realizados entre empresas no país, proteger os direitos dos sócios e seus patrimônios, tornar mais clara a relação entre as empresas e as instituições públicas, bem como administrar melhor o pagamento de tributos pelas pessoas jurídicas. Saiba mais como agregar valor a sua empresa com o curso de Direito Empresarial da MBS, um curso inovador e que conta com formadores qualificados e com experiência comprovada no sector de ensino.

 

Requisito

O interessado deve ter no mínimo o ensino médio concluído, não é necessário formação, actuação, ou experiência na área do Direito Empresarial ou Comercial.

 

Se destaca da maioria

Conheça todos os segredos do Direito Empresarial desde questões ligadas aos tipos de sociedades, responsabilidades dos sócios, dissolução e liquidação das sociedades. Dessa forma você obtém as competências necessárias para construção de uma carreira de sucesso.

 

Desenvolva habilidades

O curso de Direito Empresarial da MBS, trabalha uma visão geral da área com aplicação do conhecimento no dia-a-dia. Vá além das suas competências técnicas e adquira conhecimentos e habilidades que fazem a diferença no mercado de trabalho, como Fiscalidade, Actos constitutivos, Natureza jurídica das empresas entre outros.

 

No fim do curso, o formando poderá:

  • Conhecer a natureza jurídica de um estabelecimento empresarial;
  • Dominar os requisitos para o exercício da actividade mercantil;
  • Saber os procedimentos legais a adoptar em caso de falecimento do sócio;
  • Dominar os princípios da lei de recuperação, falências e recuperação judicial;
  • Saber os aspectos gerais do direito contratual.

 

A quem este curso se destina:

Gestores, empresários, profissionais autônomos, estudantes e todas aquelas pessoas que querem adquirir ou aprofundar os seus conhecimentos na área do Direito Empresarial.

Aulas e provas
As aulas são ministradas nas modalidades presencial, online e aos sábados no formato intensivo. O formando também pode fazer qualquer um dos cursos no formato intensivo durante a semana.

No final de cada módulo o formando é submetido a uma prova. A prova é composta de perguntas diversas e de casos práticos, sendo considerada a maior nota 20 valores numa escala de 0 à 20.

As aulas online e as respectivas provas são realizadas na plataforma Zoom.

Reconhecimento INEFOP

Todos os cursos ministrados na MBS são legalizados e reconhecidos pelo Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP), através da licença Nº 603.01/LDA. /2021, e os mesmos cumprem com todos os requisitos exigidos pelo órgão de tutela.

Como fazer minha inscrição
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Acessar o site

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Pronto! Já é aluno (a)

Confira aqui os documentos necessários para você fazer a sua inscrição.
No acto da inscrição o formando deve anexar os documentos digitalizados nas abas do site destinadas para cada documento conforme listados abaixo:

    • Uma (1) Cópia do Bilhete de Identidade
    • Uma (1) Cópia do Certificado de Habilitações Literárias
    • Uma (1) Cópia do Cartão ou certificado de Vacina da Covid-19
    • Uma (1) Foto Tipo Passe.

Detalhes do curso

    Como funciona

    Aulas 5x na semana com duração de 02h00 por dia.

    Material de apoio

    O formando recebe uma Pré-aula, material da aula e material pós aula.

    Sistema de avaliação

    Os alunos são submetidos a provas escritas na modalidade presencial, no Google Form para a modalidade online e orais com apresentação de trabalhos.

    Turmas

    Os cursos têm turmas disponíveis de segunda a sexta-feira no período da manhã, tarde, noite e aos sábados no formato Intensivo.

    Carga horária

    54 horas de carga horária divididas entre aulas e provas.

    Duração do curso

    Este curso tem duração de 30 dias úteis e poderá ser alargado devido a feriados ou tolerância de ponto.

    Metodologia

    • Aula expositiva
    • Estudo de caso
    • Chuva de ideias
    • Dinâmica de grupo
    • Projecto de simulação

    Investimento total

    O investimento para este curso é de Kz 138.510,00, o valor inclui IVA de 14% e pode ser pago em duas prestações.

    Formas de pagamento

    O curso pode ser pago através de Pagamento por Referência, Transferência Bancária, Depósito Bancário ou pelo TPA da escola. Coordenadas Bancarias MBS Coordenadas Bancárias

Obs: A MBS reserva-se ao direito de só abrir a turma com minimo de 10 formandos matriculados.

O que você vai aprender

MÓDULO 1: Empresa e Empresário

Empresa e Empresário, Caracterização e Inscrição

Noções e Espécies de Empresas

Caracterização Legal do Empresário Comercial

Requisitos para o Exercício da Actividade Mercantil

Registro Público destinado às Actividades Mercantis

Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial

O Contrato de Trespasse

A Procteção do Ponto de Negócio: Locação Empresarial e Shopping Center

Aviamento, Clientela e Freguesia

MÓDULO 2: Sociedades Empresariais

Sociedade em nome Colectivo, em Comandita simples com conta de Participação

Sociedade em nome Colectivo e Sociedade em Comandita Simples

Sociedade de Responsabilidade Limitada

Rompimento Parcial do Vínculo Societário

A Retirada na Sociedade de Responsabilidade Limitada: Prazo para o exercício de retirada e Retirada em sociedade de dois Sócios.

Dissolução parcial, Direito contra a sociedade e Exclusão de sócio

Procedimento a Adotar na exclusão: Exclusão do sócio majoritário e Momento da exclusão

Procedimentos Legais Adoptar em caso de Falecimento do Sócio

Sociedades por Acções

MÓDULO 3: Direito Societário

Sociedades: Conceito, Espécies, Personalidade Jurídica e Elementos

Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações das Sociedades

Acto Constitutivo, Natureza Jurídica e Elementos Essenciais

O Sócio Cotista e o Acionista: Direitos e Deveres

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Deliberações Sociais

Sociedades por Acções e Espécies de Sociedade Anônima

Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão

Dissolução e Liquidação das Sociedades

MÓDULO 4: O Sócio e a Sociedade Comercial

Administração da Sociedade

Relações dos Sócios com Terceiros

Deliberações Sociais

Capital social e Administração

Marcas, Patentes e Direitos Autorais

Concorrência Desleal

Contratos de Know-how, Contratos de colaboração empresarial e de Franquia

Falência da Sociedade Empresária

Princípios da Lei de Recuperação, Falências e Recuperação Judicial

Aspectos gerais do Direito Contratual

Princípios do Direito do Consumidor

Leasing e Factoring

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Duração: 30 dias
Pagamento: 2 prestações
Aulas: Seg. à Sex. e aos Sábados
Modalidade: Presencial e Online
Início das aulas: 10/03/2025

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